O Ministério Público de Minas Gerais denunciou a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por intolerância religiosa após ela associar a tragédia climática no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana. Michele, que reside em Governador Valadares, fez declarações em um vídeo publicado nas redes sociais em 5 de maio.

No vídeo, ela afirmou que as chuvas e enchentes que desalojaram mais de 540 mil pessoas, resultaram em 154 mortes e deixaram 94 desaparecidos, foram motivadas pela “ira de Deus”. O vídeo foi compartilhado com quase 32 mil seguidores e alcançou três milhões de visualizações, de acordo com o Ministério Público.

“O estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando algo que iria acontecer devido à ira de Deus. As pessoas estão brincando […] misturando aquilo que é santo, e Deus não divide sua honra com ninguém”, disse Michele Dias na publicação.

No Brasil, a punição para intolerância religiosa é equivalente à prevista para o crime de racismo quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, pela raça ou pela cor.

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A denúncia do MP mineiro afirma que Michele cometeu um crime e induziu milhares de pessoas “à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana”. O MPMG também solicita que Michele seja proibida de sair do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou divulgar conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.

Após a repercussão negativa, Michele privou suas redes sociais. Em seu canal de vídeos, ela se apresenta como diretora de uma rede de laboratórios em Minas Gerais.

Penalização mais severa

Uma lei sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as penas para crimes de intolerância religiosa. As religiões de matriz africana são frequentemente alvo de ataques. Em 2022, foram registrados 1.200 ataques, um aumento de 45% em relação a 2020, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.

A lei sancionada em janeiro de 2023, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa, prevendo penas de 2 a 5 anos para quem impedir ou empregar violência contra manifestações religiosas. A pena aumenta em 50% se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além da aplicação de multa. Antes, a pena era de 1 a 3 anos de reclusão.

A expectativa é que a nova lei ajude a punir crimes religiosos e proteger as vítimas, que muitas vezes não encontram apoio ao tentar denunciar.