Em meio a pandemia, reajuste das taxas do Detran passam a valer no Tocantins

Taxas tinham sido alteradas em dezembro do ano passado e começaram a valor no dia 23 de março. No Detran, vários serviços foram suspensos por causa do coronavírus.

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Mesmo com a pandemia do do novo coronavírus que atinge o mundo e fez com que vários governos, inclusive o do Tocantins, a impor o isolamento social, os reajustes nas taxas do Detran começaram a valer no estado. As alterações tinham sido instituídas em dezembro do ano passado, mas entraram em vigor no dia 23 deste mês.

O Detram, mesmo mantendo com alguns serviços suspensos por tempo indeterminado por causa do coronavírus, resolveu instituir o aumento. Taxas serviço de renovação de CNH tiveram grandes reajustes. O valor cobrado era de R$ 85,57 e agora passou a ser de R$ 128,35. Um aumento de quase 50%.

Para tirar a segunda via do documento, o condutor também pagará mais caro. A taxa cobrada era de R$ 35,66 e passou a ser de R$ 53,49.

A proposta inicial do governo do estado tinha aumentos de até 231,7%, mas o texto recebeu emenda dos deputados e os percentuais foram reduzidos.

O reajuste só vale para processos abertos a partir da vigência da lei. “Qualquer prorrogação que a gente pudesse fazer, deveria ser passada novamente pela Assembleia. Então, qualquer alteração que eu for fazer no Código Tributário ou teria que levar uma nova matéria, uma nova informação à Assembleia, solicitando uma prorrogação. Como foi um reajuste, uma previsão que já estava sendo realizada, o Detran não poderia simplesmente falar ‘não vou aplicar'”, argumentou o diretor operacional do Detran, Marcos Jair.