A cidade de Caldas Novas, no sul de Goiás, implementará a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas que entrarem no município. A cobrança, aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (26), será aplicada aos veículos identificados eletronicamente na entrada da cidade, com valores que variam entre R$ 5 e R$ 183, conforme o tipo de veículo.

Objetivo da Taxa

Proposta pela Prefeitura de Caldas Novas, a TPA visa financiar ações de fiscalização e preservação ambiental da Estância Hidrotermal. O projeto altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 1.014/2001) e agora aguarda sanção do prefeito Kleber Marra. Após sancionado, um decreto regulamentará a cobrança em até 90 dias.

Valores da Taxa por Veículo:

• Motos e similares: R$ 5,00
• Carros de passeio: R$ 36,50
• Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
• Vans, micro-ônibus e motorhomes: R$ 73,00
• Caminhões: R$ 109,50
• Ônibus: R$ 183,00

A taxa será cobrada uma única vez por estadia, desde que o veículo permaneça na cidade por mais de 24 horas.

Veículos Isentos

Estarão isentos da TPA:

• Veículos licenciados ou pertencentes a moradores de Caldas Novas.
• Veículos de proprietários que possuam imóveis na cidade.
• Veículos de trabalhadores com atividades na cidade, além de ambulâncias, veículos oficiais, prestadores de serviço e artistas em circulação.

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Destinação dos Recursos

Conforme a proposta, os valores arrecadados serão investidos em:

• Infraestrutura ambiental e urbana.
• Preservação e revitalização de áreas turísticas.
• Regulação de áreas ambientais de preservação permanente.

Além disso, 25% da receita líquida será destinada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).

Votação

A proposta foi votada em caráter de urgência, sendo aprovada por 15 votos a 2. Os vereadores Everton Leandro Martins dos Santos e Gilmar Gonçalves de Melo (Gilmar Engenheiro), ambos do partido Agir, foram os únicos a se posicionarem contra a medida.