O que ficam suspensos:

• Em feiras livres; estabelecimentos comerciais situados em galerias ou em ruas;
• Clubes, academias, bares, restaurantes, boates, auditórios, casas de espetáculos e de eventos;
• Saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências;
• Escolas da rede pública e particulares, inclusive de ensino superior.

O decreto vale também para eventos, reuniões, atividades com aglomeração de pessoas – sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setores público e privado.

O documento também dispõe que eventos anteriormente autorizados pelo município, ainda, enquanto permanecer a emergência, seguem suspensos a emissão de novos alvarás, e cancelados os que já foram emitidos.

Ficam suspensos também os prazos administrativos e tributários, previstos na legislação municipal. Ainda segundo o decreto fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.

Nas suspensões não estão inclusos os estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação.

Em também distribuidoras e revenderas de gás, postos de combustíveis, supermercados, padarias, açougues e outros comércios do ramo.

Conforme o decreto, os comércios acima citados deverão ter um controle rigoroso de acesso dos clientes e, também, oferecer aos funcionários e consumidores, material para os cuidados pessoais. Os restaurantes instalados em estabelecimentos de hospedagem, deverão ter distância mínima de dois metros entre elas.

Coronavírus no Tocantins

Os números do coronavírus no Tocantins foram atualizados na noite deste sábado (21) pela Secretaria de Estado da Saúde. O novo boletim apresenta 64 casos suspeitos, cinco confirmados e 37 descartados em todo estado.