Projeto que proíbe tatuagem em cães e gatos com fins estético é aprovado na Câmara

O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. Proposta segue para análise do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto…

Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

Hoje interessados têm de procurar concessionárias para pedir benefício.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão…

Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

Notificações serão enviadas por SMS pelos números 28041 ou 28042.

O ministério da Cidadania está notificando, entre quarta-feira (18) e quinta-feira (19) 650 mil pessoas a…

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial

O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de julho.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em…

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de julho.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em…

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Foram 71 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta…

Nascidos em agosto podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em…

Microempreendedor individual tem até fim do mês para pagar dívidas

Para evitar cobrança na Justiça, MEI pode pagar ou parcelar débitos.

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês.…

Campanha quer ajudar consumidor a identificar golpes virtuais

Com o slogan “Proteja seus dados. Não compartilhe”, a campanha será feita de forma online.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (11) uma campanha para ajudar as…

Nascidos em junho podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial

O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, em 23 de julho.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em…