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A diretoria da Comarca de Porto Nacional, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a responsabilidade social, realizou nesta terça-feira (11) uma doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Nacional, contendo cerca de 1,3 tonelada de materiais impróprios para uso.
Essa iniciativa partiu dos magistrados das Varas Criminais e da Diretoria do Foro, visando o descarte adequado de objetos apreendidos durante processos criminais e furtos, que estavam sob a responsabilidade da Comarca, alguns há mais de 30 anos. Todos os procedimentos administrativos legais foram seguidos para a correta destinação desses materiais.
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A Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa) apoiaram essa iniciativa, fornecendo orientações legais sobre os procedimentos de descarte adequados para processos judiciais.
Segundo a Comarca, a ação está em conformidade com o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário tocantinense, alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda ONU 2030.