Após vários problemas relatados pela população, causados pela falta de médico em unidades de saúde do Tocantins, o governo do estado anunciou que Tocantins anunciou que vai recontratar 386 dos 629 médicos dispensados no dia 1º de janeiro.
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Os servidores tiveram os contratos temporários encerrados junto com outros 15 mil funcionários públicos. Após a medida, houve problema para atender a população em vários hospitais. Em Porto Nacional, os enfermeiros chegaram registrar um boletim de ocorrência na delegacia.
Por nota, a gestão do governador Mauro Carlesse informou que os contratos serão retomados nesta sexta-feira (4) e que o atendimento está sendo realizado por 715 médicos efetivos além dos profissionais das redes municipais. Com as recontratações, o total de médicos no estado vai chegar a 1.101.
A dispensa de servidores temporários e comissionados foi anunciada pela equipe de Mauro Carlesse (PHS) como uma forma de contenção de gastos e de reenquadramento do estado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na nota, também foi anunciado que os servidores de três órgãos que foram sendo extintos vão ser transferidos para a Secretaria de Saúde e o Detran. O governo diz que o projeto final da reforma administrativa está em fase de conclusão e até lá, somente os cargos comissionados considerados essenciais estarão sendo repostos.
Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) solicitou a anulação do ato que determinou as exonerações dos médicos no Tocantins. Conforme o órgão levou em conta os problemas para o atendimento que já estão sendo identificados no maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP).
De acordo com a DPE, a informação recebida é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ortopedia do HGP, o que claramente não atende as necessidades do setor, implicando na suspensão de diversas cirurgias, e que, na neurologia, existem problemas em se fechar a escala.
O contato do Núcleo da DPE com o governo do Estado foi feito nesta sexta-feira, na tentativa de solucionar o problema sem a necessidade de judicializar o caso. O órgão disse que aguarda uma resposta rápida do governo sobre o retorno das escalas, que considera imprescindíveis para o funcionamento das especialidades e a manutenção dos pacientes assistidos, evitando assim uma judicialização do caso.
Conforme o Defensoria a adequação no número de profissionais que atuam no estado deve ser feita de forma planejada e ordenada a fim de garantir o fluxo dos atendimentos.
