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Acusado de tentar matar a namorada de 18 anos com golpes de facão, Divino da Silva Marinho, irá a júri popular. A decisão foi proferida nesta terça-feira (27), pela 1ª Vara Criminal de Araguaína. O crime ocorreu em novembro do ano passado, na saída de um show realizado na cidade.
Conforme a decisão, o juiz Francisco Vieira Filho ressaltou que “a prova da ocorrência do fato criminoso doloso contra a vida (materialidade delitual) está demonstrada através do laudo de exame pericial” e “há indícios suficientes de autoria do fato pelo acusado”. A agressão, segundo a vítima, consistiu em vários golpes de facão contra seu rosto e corpo porque o denunciado não aceitava o término do relacionamento amoroso.
Na decisão, o juiz ressaltou que caberá ao Tribunal do Júri definir se esse foi o real motivo da agressão e se está configurada ou não a circunstância qualificadora motivo torpe. Também caberá ao Conselho de Sentença definir se os golpes de facão que atingiram a vítima lhe causaram intenso e desnecessário sofrimento e se está configurada ou não a circunstância qualificadora meio cruel.
Ainda segundo o magistrado, é provável que a vítima seja mais fraca fisicamente que o agressor, que estava desarmada, e que não esperava a agressão da forma e intensidade como ocorreu. “Por isso, admitirei provisoriamente a qualificadora recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, afirmou. “É possível que o fato tenha sido praticado por razões da condição de sexo feminino da vítima no âmbito de relação doméstica dada a proximidade do acusado com a vítima por causa de relacionamento amoroso mantido. Caberá ao tribunal acolher ou não essa circunstância qualificadora”, complementou o magistrado na decisão.
Júri
Em casos de crimes dolosos contra a vida, o julgamento é feito pelo Tribunal do Júri. Vale ressaltar que a decisão de pronúncia não analisa o mérito da ação. “Na decisão de pronúncia, é vedada ao magistrado a análise do mérito da pretensão posta em juízo, tendo em vista ser atribuição dos integrantes do Conselho de Sentença do Júri Popular”, pontuou o magistrado.
O Crime
Divino da Silva Marinho, de 20 anos, é acusado de tentar matar sua ex-namorada, uma jovem de 18 anos. Fato ocorrido no último dia 15 de novembro, na saída de um show, em Araguaína. A vítima, Milena Abreu de Moura, foi agredida covardemente com contundentes golpes de facão na rosto, braço e perna causando-lhe lesões gravíssimas, cujas imagens chocaram a comunidade local.
O acusado foi preso no dia 21 de novembro último, quando se encontrava escondido em uma chácara localizada próximo ao Distrito Agroindustrial de Araguaína.
Foto: Divulgação
