Um vídeo que mostra uma idosa passando saliva em assentos de ônibus do transporte coletivo movimentou as redes sociais nesses últimos dois dias. Ainda não foi confirmado o local e quando o caso ocorreu. As mesmas imagens foram postadas como sendo em cidades de diferentes estados.
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No entanto, o ato de irresponsabilidade em momento de pandemia chama atenção para a necessidade de conscientizar a população sobre os riscos de contágio do coronavírus em um dos ambientes com maior possibilidade de alastramento: dentro dos ônibus.
O vídeo mostra uma idosa passando a mão na língua e espalhando os fluidos nas alças dos bancos e atrás deles, locais onde usuários do transporte comumente se apoiam durante os deslocamentos. A ação se repete por várias vezes.
A situação, divulgada durante a crise sanitária, chama atenção pelo alto potencial de contágio do coronavírus. Porém, não sabe-se afirmar se a idosa está ou não infectada.
Assista o vídeo:
Infrações penais
A ação da idosa pode se encaixar em quatros infrações, caso seja confirmado que esteja contaminada com Covid-19. Uma delas é o ato praticar o ato de contágio. A idosa também pode responder por expor a vida ou a saúde do outro a perigo direto e iminente. Nesse caso, a punição pode variar entre três meses e um ano de prisão. A pena pode aumentar de um sexto a um terço caso a exposição ocorra em transporte de pessoas para a prestação de serviço de qualquer natureza.
A outra infração é de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena é de um mês a um ano de prisão mais o pagamento de multa. A penalidade pode ser agravada se o agente for funcionário de saúde pública ou exerça profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Em caso haja a comprovação da contaminação e de que ela quis transmitir a doença de forma dolosa, a idosa pode se encaixar em crime se segurança pública e, se condenada, pode cumprir reclusão de 10 a 15 anos. A pena é aplicada em dobro, caso resulte em morte de terceiros.
*Com informações do Mais Goiás
