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Flagrantes de caminhões acima do peso permitido trafegando na ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, foi oficiado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a 5º Promotoria de Justiça da cidade, do Ministério Público Estadual (MPE). A ponte, que liga o município à BR 153, está interditada para determinados tipos de veículos por estar com estrutura comprometida.
Conforme a defensora pública Letícia Amorim, a ponte está com estrutura comprometida e apresenta risco aos usuários. Além disso, há uma placa informativa sobre o limite de peso e comprimento de veículos permitidos para atravessar a mesma, o que não vem sendo respeitado.
O documento apresentado ao MPE foi protocolado nesta quarta-feira (13), e apresenta registros fotográficos feitos no dia anterior, mostrando o tráfego de caminhões que excede completamente os limites estabelecidos, comprometendo, desta forma, a segurança e a estrutura da ponte.
“obtivemos informações de que as barreiras lá presentes não estão sendo utilizadas do modo devido, ou seja, a fiscalização não está sendo realizada e, consequentemente, não estão impedindo o trânsito de veículos pesados”, alertou a Defensora Pública.
Ponte
Construída em 1979, a ponte de Porto Nacional tem 900m de comprimento e 13m de largura, sendo 10m de pista de rolamento e 3m de pista para pedestre, com 1,5m cada lado. A estrutura está em condições precárias e oferece riscos. Fotos compartilhadas pelos moradores da região nas redes sociais mostram rachaduras e fissuras na estrutura.
Desde 2011, o local está interditado para veículos transportadores de carga superior a 30 toneladas, porém, os registros apresentados pela Defensoria Pública demonstram que ainda há caminhões trafegando com o limite de peso excedido, aumentando os riscos.
Nova Ponte
Um cerimônia com ares de inauguração de obra, foi realizada pelo governo do Estado para assinatura da ordem de serviço, que autorizou o inicio das obras da nova ponte de Porto Nacional.
A construção da nova ponte é uma reivindicação antiga dos moradores do município, que vem desde de 2011, quando, devido a danos estruturais da antiga ponte o transito pesado passou a ser limitado, sendo que atualmente só podem trafegar pela estrutura veículos abaixo de 30 toneladas.
Para poder finalmente dar inicio a obra, o plenário da assembleia autorizou, no mês de setembro, o governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 130 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Sendo que este já é o segundo empréstimo autorizado para a mesma obra.
A licitação para execução da obra já havia sido realizada em 2014, pelo valor – na época – de R$ 101.328.272,57. A empresa responsável será a Rivoli do Brasil S.P.A. A estrutura terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 em armação de concreto e 400 de aterro.
A previsão de inicio das obras da nova ponte era para outubro último.