O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial…
Projeto de lei
Câmara aprova projeto que proíbe abate de animais de rua pelo poder público
Proposta que segue para sanção presidencial, valida apenas a eutanásia em animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis com risco à saúde humana.
Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe eutanásia (morte indolor)…
Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida
Projeto de lei aprovado na Câmara também prevê punição para quem divulgar foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em…
