A Polícia Federal prendeu preventivamente uma pessoa suspeita cometer fraudes na concessão de aposentarias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cinco mandados de busca também foram cumpridos nas primeiras horas desta sexta-feira (29). Chamada de En Passant, a operação investiga um prejuízo de pelo menos R$ 500 mil aos cofres públicos.
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Segundo a PF, as investigações apontaram o envolvimento de uma servidora do INSS no esquema. Ele seria responsável por conceder as aposentadorias de forma irregular, mediante recebimento de propina. As fraudes teriam ocorrido em Palmas (TO) e Redenção (PA).
Conforme o delegado Omar Peplow, as fraudes em aposentadorias eram cometidas a partir de uma decisão judicial falsa. “Pelos levantamentos, constatou-se que o benefício era concedido com o número de uma decisão judicial inexistente. Com isso gerava atrasados para pagar nesses benefícios e as parcelas sempre no teto máximo do benefício previdenciário”, contou.
O esquema era facilitado pela servidora mediante o pagamento de propina. A polícia identificou quatro benefícios fraudados em Redenção (PA) e Palmas (TO), mas podem existir outros. Entre as parcelas atrasadas e recebidas indevidamente, o prejuízo pode chegar a R$ 500 mil.
Todos os seis mandados judiciais foram emitidos pela 4ª Vara Federal de Palmas e cumpridos no município de Redenção (PA).
A PF informou ainda que foram identificados pelo menos quatro benefícios fraudados.
Ainda de acordo com a PF, a operação tem o objetivo de identificar todas as pessoas que tiveram benefícios concedidos de forma ilícita. As aposentadorias deverão ser canceladas e os recursos terão que ser devolvidos ao INSS.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e estelionato majorado, cujas penas somadas podem passar de 18 anos de prisão.
O nome da operação significa “de passagem” e faz referência à rapidez com que os delitos foram identificados e as medidas utilizadas para cessar os crimes. Ao todo, 15 agentes da PF participaram do cumprimento dos mandados.
