A Receita Federal está investigando supostas fraudes nas declarações do imposto de renda de mais de 1 mil contribuintes do Tocantins. A suspeita é que foram apresentados documentos com cerca de R$ 8 milhões em despesas fictícias, conforme o órgão.

A Operação Patógeno foi deflagrada em todo o Brasil. Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde. Isso para conseguir abater ou reduzir possíveis dívidas do imposto de renda.

No Tocantins, foram 1.115 declarações identificadas com a suposta fraude, com despesas falsas relacionadas a serviços de saúde. O total das despesas falsas passa de R$ 8 milhões.

A Receita explicou que no país, as despesas são relacionadas a 472 profissionais liberais. Mesmo eles informando os recebimentos nas declarações próprias, a Receita comparou os documentos com outros dados fiscais, o que levou à suspeita de pagamentos fictícios. O número de profissionais no Tocantins não foi informado.

A possível fraude movimentou no Brasil R$ 350 milhões em deduções relacionadas a 136.043 declarações.

Penalidades

A Receita informou que os declarantes e os profissionais de saúde investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos para comprovação dos pagamentos e prestação de serviços. Mas os contribuintes têm a oportunidade de retificar as declarações apontadas como fictícias.

Se isso não for feito, eles vão ter que pagar do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

Além disso, o órgão alerta que se o contribuinte desconfiar de pessoas que ‘aumentam’ restituições do imposto, é preciso cobrar cópia das declarações entregues para conferência.