Sociedade civil e Governo debatem sobre políticas de igualdade racial em Palmas

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Políticas públicas que promovam a igualdade racial foram o foco de Conferência Estadual, ocorrida na manhã desta terça-feira (6), em Palmas. O evento, promovido pelo promovido pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com parceria da Secretaria da Cidadania e Justiça, aconteceu no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A proposta da conferência é discutir e criar políticas públicas de igualdade racial para serem levadas para Conferência Nacional, que acontecerá em maio, em Brasília.

Os membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Nuno Coelho e Eliane da Silva, que vieram de Brasília para mediar os espaços de discussão e dar o auxílio necessário no decorrer da Conferência Estadual.  “O Governo tem o papel de mediar, dar as condições necessárias para que a sociedade civil possa se reunir, mas é a sociedade civil, os conselhos que precisam criar as políticas para serem aprovadas e aí sim, efetivadas pelo Estado, cumprindo a lei”, explicou o conselheiro Nuno Coelho.

Após a mesa de abertura que também foi composta por representantes dos movimentos sociais e de órgãos institucionais, os mediadores e delegados da Conferência se reuniram separadamente, divididos por eixos, para discussão de forma mais ampla em contexto estadual, na perspectiva do enfrentamento ao racismo institucional, são: do reconhecimento dos afrodescendentes; da garantia de justiça aos afrodescendentes; do desenvolvimento dos afrodescendentes; e discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

Palestra
Ainda pela manhã, os conferencistas também participaram da Palestra Magna, ministrada pela coordenadora de Ações Afirmativas da UFT, profª Solange Nascimento. “O tema central da palestra de hoje é o refletir sobre a luta e o combate à intolerância e ao racismo na última década e sobre o reconhecimento do acesso à justiça da população negra”, disse.

A palestrante reforçou ainda a temática, explicando que é necessário trabalhar mais políticas de equidade. “Estamos refletindo aqui sobre esse processo construído no Brasil de uma falsa igualdade racial, pois foi construída na teoria mas não existe na pratica, haja vista que temos uma sociedade racista e desigual, e essa falsa percepção de uma igualdade racial não nos deixa avançar na implantação das políticas de equidade, usando o princípio da equivalência para trabalhar os direitos da população negra de forma justa”, completou.

A quarta Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial continuou no decorrer do dia, com Formação dos grupos e discussão em sala, aprovação e sugestões de emendas das propostas na Plenária, considerações dos mediadores e eleição para escolha dos Delegados para a Conferência Nacional.

Foto: Ademir dos Anjos

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