Sobrinho é condenado a 14 anos de prisão por matar tia e forjar provas para culpar companheiro dela

Crime aconteceu em 2023, em Taguatinga, no sudeste do Tocantins. Segundo o Ministério Público, sobrinho colocou chinelo do lavrador, companheiro da tia, embaixo do corpo para culpá-lo.

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O jovem Brenno Pereira da Paixão, de 22 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato dele tia, Edite das Virgens, com um golpe de “mata-leão” e por tentar incriminar o companheiro da vítima, o lavrador José Hilton Rosa Nascimento. O crime ocorreu em dezembro de 2023, na zona rural de Taguatinga. A decisão permite recurso.

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Segundo o Ministério Público, Brenno cometeu o homicídio para encobrir o furto do celular de Edite, que o havia acolhido em sua casa dois meses antes. A decisão judicial absolveu José Hilton de qualquer envolvimento no crime.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Brenno, informou que não comenta decisões da Justiça em casos de seus assistidos, lembrando que todos têm direito à defesa.

A sentença foi proferida nesta quarta-feira (30) pelo juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal de Taguatinga. Brenno, preso desde 8 de dezembro de 2023, já cumpriu 10 meses e 22 dias de pena e deverá cumprir mais 13 anos, um mês e oito dias em regime fechado.

O Crime

De acordo com o Ministério Público, Brenno atacou Edite, de 54 anos, de forma inesperada, impedindo qualquer reação. Após o assassinato, ele teria manipulado a cena, colocando um chinelo de José Hilton próximo ao corpo para incriminá-lo.

Brenno foi condenado por homicídio com qualificadora de feminicídio. Como o crime foi cometido em 2023, a sentença foi aplicada conforme as leis em vigor na época. A lei que tipifica o feminicídio como um crime autônomo, aumentando a pena, entrou em vigor apenas em 9 de outubro de 2024 com a publicação da Lei nº 14.994.