Justiça suspende reintegração de posse no Taquari até audiência de conciliação

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A desapropriação das unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari, prevista para esta terça-feira (25), está suspensa, temporariamente. Na noite de segunda-feira (24), aconteceu uma reunião informal com a participação de representantes dos moradores, da Secretaria Estadual de Habitação, Defensoria Pública e Polícia Militar, onde foram realizadas tratativas informais para providências de uma desocupação pacífica.

Na ocasião, o Estado propôs um acordo para que 37 famílias em situação de prioridade sejam levadas para um local seguro, mediante a saída pacífica. Diante disso, ficou definido a formalização do acordo por meio de uma audiência de conciliação, que está agendada para esta terça-feira, 25, às 14 horas.

A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência de conciliação. A Decisão ainda defere o pedido da Defensoria Pública para o Estado providencie um local adequado para o depósito dos bens das famílias que ainda se encontrem na área. Somente após a realização da audiência é que poderá ser definida a desocupação.

Desocupação

Caso aconteça a desocupação, uma equipe da Defensoria Pública acompanhará o cumprimento do mandado, com a participação de servidores de diversas áreas para prestar assistência jurídica, psicológica e social às famílias.

Mais de 400 pessoas ainda resistem na ocupação. A coordenadora do Núcleo, a defensora pública Letícia Amorim conta que o objetivo é garantir o cumprimento judicial de forma pacífica, principalmente quanto ao respeito à preservação dos bens patrimoniais e integridade física das pessoas que ali estão morando, a grande maioria crianças.

 

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