Por meio de nota, a prefeitura de Pium informou haver uma confusão na recomendação expedida pelo Ministério Publico Estadual. O órgão recomendou, nesta quinta-feira (2), que o município processe à suspensão de pagamentos destinados a duas empresas contratadas para prestação de serviços.  Para o MPE, há suspeita de que haja fraude em processos licitatórios, que ultrapassam R$ 2 milhões. O município tem 10 dias para responder acerca do acatamento da recomendação.

Conforme a nota, a prefeitura informou que as duas licitações (012/2018 e 013/2018) possuem objetos e participantes distintos, e que o primeiro equivoco está em mensurar apenas uma licitação e um único objeto. O município disse ainda que o segundo equivoco foi em relação aos valores, que não chegam aos R$ 2 milhões e que a modalidade das licitações é registro de preço, de forma que a administração contrata de acordo com a conveniência e necessidade.

A prefeitura alegou ainda que inexiste nos dois processos de licitação, qualquer documento, pagamento ou informação que possa estar relacionada à fraude e esclarece que não foram pagos o valor de R$ 2 milhões e que tais informações já foram esclarecidas ao promotor de Justiça da Comarca.

Por fim a administração municipal disse que está colaborando com a a justiça e “em respeito à entidade ministerial que tão bem acatou as informações levadas pela administração, os órgãos suspenderam, provisoriamente o objeto das licitações, até nova analise pelo Promotor de Justiça […] ainda que já foi disponibilizado copia integral dos processos ao Ministério Publico.” sustentou.

Nota da prefeitura de Pium na íntegra

A prefeitura de Pium, o Fundo Municipal de Assistência social e o fundo municipal de saúde esclarecem que há uma enorme confusão deflagrada na recomendação expedida pelo Ministério publico, fato que já foi comunicado diretamente ao promotor da comarca, na tarde de quinta – feira, pelo secretario de administração e procuradoria jurídica dos órgãos. Se tratam de duas licitações, 012/2018 e 013/2018, que possuem objetos e participantes distintos, de forma que o primeiro equivoco esta em mensurar que se trata apenas de uma licitação e um único objeto. O segundo equivoco esclarecido foi em relação aos valores, que não chegam a monta de R$ 2 milhões. A modalidade das licitações é registro de preço, de forma que a administração contrata de acordo com a conveniência e necessidade.  Inexiste nos dois processos de licitação, qualquer documento, pagamento ou informação que possa estar relacionada à fraude. Todo o processo ocorreu em estrita obediência às normas legais. Assim, esclarece-se que não foram pagos o valor de R$ 2 MILHÕES nestes serviços, como menciona a nota. Repetimos que tais informações já foram esclarecidas ao promotor. Assim, visando colaborar com a justiça e em respeito à entidade ministerial que tão bem acatou as informações levadas pela administração, os órgãos suspenderam, provisoriamente o objeto das licitações, até nova analise pelo Promotor de Justiça. Informamos ainda que já foi disponibilizado copia integral dos processos ao Ministério Publico.