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Profissionais que atuam na rede municipal da saúde de Palmas vão receber uma indenização por cada plantão extraordinário de 12 horas, realizado durante a pandemia da Covid-19. Os valores variam conforme o cargo, sendo de R$ 40 para servidores de nível fundamental e R$ 500 para médicos. A Medida Provisória com a matéria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).
A indenização já está em vigor e vai valer enquanto perdurar o estado de calamidade pública, de acordo com o texto.
O valor será repassado aos servidores públicos que desempenham plantões extraordinários, nos serviços ou setores específicos para o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19.
São os servidores que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento, Unidades de Suporte Básico COVID – USB COVID (SAMU), Unidades de Suporte Avançado (USA) e unidades sentinelas.
Veja a tabela com os valores:
Indenização adicional por cada plantão extra de 12h realizado
| Cargo | Valor |
| Médico | R$ 500 |
| Enfermeiro | R$ 175 |
| Demais categorias profissionais de nível superior | R$ 150 |
| Auxiliar e técnico em enfermagem | R$ 60 |
| Nível médio | R$ 52,50 |
| Condutor | R$ 60 |
| Nível fundamental | R$ 40 |
Fonte: Medida Provisória nº 5, de 14 de maio de 2021
A indenização não se incorpora à remuneração ou base de cálculo para pagamento de benefício previdenciário ou qualquer outra vantagem, não incidindo sobre o 13º (décimo terceiro) salário e férias, conforme prevê a Medida Provisória.
Por G1
