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Em Palmas, 20 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon na terça-feira (20). Segundo o órgão, as notificações ocorreram após a Petrobras anunciar reduções no preço da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegar às bombas.
As empresas notificadas terão o prazo de 48 horas para apresentar cópia das notas fiscais de compra da gasolina comum, referente ao período de 11 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018 com o objetivo de constatar se estão comprando o produto com a redução anunciada e não estão repassando para os consumidores.
De acordo com Procon, se os reajustes são repassados rapidamente para os consumidores, as reduções também devem ocorrer na mesma celeridade.
Outro fato que chamou a atenção do órgão, é o fato dos postos da capital estarem estão praticando os mesmos valores. De acordo com os dados do Procon, dos 53 postos, 23 estão comercializando a gasolina a R$ 4,49 e os demais com o valor bem próximo a isso, deixando assim o consumidor sem opção.
O menor preço da gasolina em Palmas é R$ 4,359 e o maior custo R$ 4,510.
O Procon informou ainda, que após a análise dos dados solicitado pela fiscalização, se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC.”. O orgão orienta aos consumidores que se sentirem lesadoos, a fazer denúncia pelo telefone 151, ou na sua sede, na quadra 103 norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59 em Palmas ou nos núcleos cujo as localidades se encontram aqui
