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O município de Porto Nacional é um dos indicados para receber certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a iniciativa premia municípios com referência em gestão ambiental municipal. No Tocantins, além de Porto Nacional, também foram indicadas as cidades de Araguaína, Palmeirópolis e Palmas.
Conforme a prefeitura de Porto Nacional, o fato da cidade está incluída no Programa de Premiação aos Municípios Sustentáveis, além de ser um reconhecimento por por boas práticas ambientais, fará do município um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação de políticas públicas do setor.
Premiação
No total, foram 100 municípios contemplados mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais do Brasil e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas-SP.
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o secretário executivo de Meio Ambiente de Porto Nacional, Eduardo Benvindo, o prêmio coloca o município em cenário de destaque nacional. Segundo ele, a pasta implementa desde 2017 medidas sustentáveis com comprovada eficiência e eficácia. “Comprovamos a existência de diversos planos, como o plano de resíduos, plano de saneamento básico e estamos consolidando o plano de desenvolvimento local sustentável”, pontuou o secretário.
