O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho Ramos (PRTB), foi condenado criminalmente por desvio de verba pública com a emissão de cheques para pagar despesas particulares. A decisão é do Tribunal de Justiça que determinou também, nesta quinta-feira (5), a perda do mandato.
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Conforme consta nos autos, o esquema teria causado um prejuízo de quase R$ 200 mil aos cofres públicos. Uma secretária e um ex-secretário do município também foram condenados.
O prefeito e um o ex-secretário de administração receberam pena de três anos de detenção por desvio de verba pública. Já a secretária Pedrina Araújo Coelho de Oliveira, que é esposa do gestor, foi condenada a dois anos.
Segundo a decisão, todos foram absolvidos das acusações de falsidade ideológica e simulação. Além disso, tiveram a pena de detenção substituída por restritiva de direitos. A defesa do prefeito Wagner Coelho e da secretária Pedrina Araújo informou que vai recorrer.
Entenda
Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público, ainda em 2015, o prefeito e teriam simulado pagamento para empresas e fornecedores. Conforme as investigações, o prejuízo para os cofres público chega a quase R$ 200 mil.
Em uma das ações, o MPE afirma que a mulher do prefeito e o ex-secretário de administração Clóvis Coelho de Melo contrataram a empresa Bertolin & Schiessl LTDA, por R$ 360 mil, para elaborar uma base de cálculos de impostos.
Entretanto, a empresa não seguiu as regras estabelecidas e o serviço não foi realizado, mesmo assim, teria recebido R$ 80 mil.
As investigações apontaram ainda que apesar de constar que cheques nominais foram emitidos para a firma, na verdade, as ordens de pagamento estavam nos nomes de pessoas sem ligação com a empresa.
Um cheque de R$ 2 mil, segundo o MPE, teria beneficiado um vereador e foi usado para o pagamento de uma dívida particular. Outro cheque de R$ 1 mil teria sido repassado pelo próprio prefeito para uma pessoa que executou serviços de reforma na casa dele.
As investigações apontam também que 27 cheques foram emitidos em nome de várias pessoas. O prejuízo aos cofres públicos foi de quase R$ 200 mil.
