>> Siga o canal do "Sou Mais Notícias" no WhatsApp e receba as notícias no celular.
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Tocantins contra o policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, acusado de matar o soldado da Paraíba, Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos. O incidente ocorreu em abril deste ano durante uma briga em um bar de Palmas.
A decisão foi assinada pelo juiz Cledson Jose Dias Nunes da 1ª Vara Criminal de Palmas na terça-feira (11). No documento, o juiz afirma que a denúncia feita pelo Ministério Público apresenta indícios suficientes para implicar o policial no crime.
- PM da Paraíba morre após ser baleado por policial militar do Tocantins em briga de bar
- Vídeos mostram troca de socos pouco antes de PM do Tocantins atirar e matar soldado da Paraíba em bar
- MP denuncia PM pelo assassinato de soldado da Paraíba em briga em bar em Palmas
“A denúncia encontra amparo no inquérito policial em apenso, do qual se extrai prova da materialidade delitiva e indícios de autoria. Portanto, há justa causa para a ação penal, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o juiz.
A defesa de Antônio Ezequiel afirmou que no julgamento será possível provar, por meio de vídeos e testemunhas, que ele agiu em legítima defesa contra as agressões do soldado.
Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação do policial por homicídio qualificado e solicitou uma indenização de no mínimo R$ 100 mil à família da vítima. O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto argumentou que a condenação de Antônio deve incluir agravantes como motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e uso de arma de fogo de uso restrito.
A briga no bar
A confusão aconteceu na madrugada do dia 15 de abril, em um bar na região sul da capital. Testemunhas relataram que houve uma briga seguida de disparos de tiros. Câmeras de segurança registraram o crime.
Quando as equipes da PM chegaram ao local, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas não resistiu e morreu.
- Motorista de caminhonete que decapitou Adolescente em acidente no Pará se apresenta à polícia
- Pastor preso por abusar de fiéis alegava que engolia sêmen de vítimas para curar gastrite
Antônio Ezequiel se apresentou voluntariamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Em 19 de abril, ele foi afastado de suas funções na Polícia Militar. Na época, a corporação mencionou que “foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel”, incluindo “apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica”.
Em depoimento, Antônio Ezequiel afirmou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos envolvidos eram policiais militares. Ele alegou que não houve qualquer discussão prévia que motivasse a agressão inicial e que não conhecia nenhum dos envolvidos.
O que diz a defesa?
A defesa de Antônio Ezequiel concorda com a decisão judicial de aceitar a denúncia, considerando-a uma oportunidade legal para provar, por meio de vídeos e testemunhas, que ele agiu apenas para repelir as agressões injustificadas dos policiais de outras unidades da federação, defendendo a si mesmo e a seu superior hierárquico, que também foi agredido.
