A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Bolsonaro foi acusado dos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro teria sido o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a acusação, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal.
Além de Bolsonaro, foram denunciados o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, totalizando 34 denunciados.
Planejamento e tentativa de golpe
De acordo com a PGR, a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para matar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.
A acusação também detalha a existência do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria sido estruturado dentro do Palácio do Planalto para atacar as instituições democráticas e desestabilizar os Poderes. Segundo o procurador-geral, Bolsonaro tinha conhecimento e aprovou a iniciativa, mesmo diante do relatório do Ministério da Defesa que reconhecia a ausência de fraudes no processo eleitoral.
- Inquérito do golpe que indiciou Bolsonaro mais outros 36 deve ser enviado à PGR
- Relatório da PF sobre Bolsonaro e tentativa de golpe deve indiciar cerca de 40 pessoas
- Venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro e ele sabia de leilão, diz PF
Evolução do discurso golpista desde 2021
Segundo Gonet, Bolsonaro adotou um tom cada vez mais antidemocrático a partir de 2021, intensificando as críticas ao sistema eleitoral e às decisões do STF.
“Desde aquele ano, o então presidente passou a contestar o funcionamento das urnas eletrônicas e a questionar a atuação dos tribunais superiores, em uma escalada que se intensificou após a anulação das condenações de Lula, que o tornaram elegível para as eleições de 2022″, diz a denúncia.
Participação ativa na elaboração do decreto do golpe
A denúncia da PGR também apresenta provas de que Bolsonaro participou ativamente da elaboração de um decreto que previa uma ruptura institucional.
Segundo as investigações, em 14 de dezembro de 2022, uma nova versão do decreto foi apresentada pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira aos comandantes das três Forças Armadas. A reunião teria sido uma tentativa de pressionar os militares a aderirem ao golpe. O documento previa a decretação do Estado de Defesa e a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, cujo objetivo seria revisar o resultado das eleições presidenciais.
Lista de denunciados
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão militares e ex-integrantes do governo, como:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
A lista ainda inclui outros nomes ligados ao governo e ao meio militar, totalizando 34 denunciados.
A lista inclui:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
Relatório da Polícia Federal embasou denúncia
A denúncia da PGR foi baseada no relatório da Polícia Federal (PF), que, em novembro de 2023, concluiu o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. Entre os citados no documento da PF estavam:
- Braga Netto (ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro)
- Mauro Cid (ajudante de ordens e delator)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
- Valdemar da Costa Neto (presidente do PL, partido de Bolsonaro)
Em dezembro, a PF ainda incluiu mais três nomes no relatório, elevando o total de indiciados a 40.
Núcleos golpistas
A investigação da PF identificou seis núcleos responsáveis pela articulação do golpe:
- Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral – espalhava fake news sobre as urnas eletrônicas.
- Incitação aos Militares – atacava oficiais que resistiam ao plano golpista.
- Núcleo Jurídico – elaborava decretos inconstitucionais para sustentar a tentativa de golpe.
- Operacional de Apoio – financiava e mobilizava atos em frente a quartéis.
- Inteligência Paralela – monitorava adversários políticos e ministros do STF.
- Medidas Coercitivas – planejava a captura ou assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
Os crimes imputados aos investigados incluem:
- Golpe de Estado – Pena de 4 a 12 anos de prisão
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Pena de 4 a 8 anos de prisão
- Organização criminosa – Pena de 3 a 8 anos de prisão
Além dessa denúncia, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações da Polícia Federal, incluindo o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
Confira a íntegra da denúncia: Denúncia PGR
