A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier pelo crime de homicídio com dolo eventual no caso dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Segundo a legislação penal, essa imputação ocorre quando o agente não teve a intenção de matar, mas assumiu o risco de que isso pudesse acontecer. A pena prevista é 6 a 20 anos de prisão.

A PF entendeu que Xavier poderia ter agido para evitar a situação de conflito que se instaurou no Vale do Javari, no norte do Amazonas, onde ocorreu o crime. No indiciamento, os investigadores citam o assassinato de outro indigenista ocorrido na mesma região em 2019. Servidor da Funai, Maxciel Pereira dos Santos foi morto com dois tiros na cabeça em Tabatinga (AM).

Santos chegou a trabalhar junto com Pereira em ações de combate ao crime ambiental no Vale do Javari, que fica próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. A reserva abriga a maior concentração de indígenas isolados do país e vinha sendo invadida por pescadores ilegais e narcotraficantes.

Além de Xavier, a PF também indiciou o ex-coordenador geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral. Delegado da Polícia Federal, Xavier foi nomeado para a presidência da Funai durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e foi exonerado no fim do ano passado.

Duplo homicídio na selva

O assassinato aconteceu em junho de 2022, quando Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição no Vale do Javari. Os dois foram mortos a tiros, esquartejados e enterrados. A PF conseguiu localizar os restos mortais da dupla com o auxílio de indígenas. Segundo as investigações, eles foram mortos como represália à atuação do indigenista para coibir a pesca ilegal na região. O jornalista, por sua vez, estava o acompanhando na missão.

Em janeiro deste ano, a PF concluiu que o crime foi encomendado por Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia. O suspeito já responde na Justiça Federal por um processo em que é acusado de liderar a pesca ilegal no Vale do Javari. Ele está preso desde dezembro acusado de ser o mandante do crime.

“Não tenho dúvida que o mandante foi o Colômbia. Temos provas que ele fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo”, disse o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Fontes, na ocasião.