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Na Operação Marcapasso, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (7), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi decretada a prisão temporária de Henrique Barsanulfo Furtado, ex-secretário de Saúde do Estado do Tocantins em 2002, além da condução coercitiva do empresário Luiz Teixeira que já ocupou o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Palmas.
Também atendendo a pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a condução coercitiva do pai do governador Marcelo Miranda, José Ribamar Brito Miranda em razão da suspeita de tráfico de influência. A ele também foi aplicada a medida de proibição de ter acesso a qualquer órgão público do Poder Executivo do Estado, sob pena de decretação da prisão preventiva.
As pessoas do estado que estão sendo investigados no esquema criminoso relacionado à compra superfaturada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s) e tiveram a prisão preventiva decretada foram os médicos Ibsen Trindade; Henrique Barsanulfo Furtado; Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Charlston Cabral Rodrigues, Juan Fernando Terrones Cáceres, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Fábio D’ayala Valva, Fernando Motta, Genildo Ferreira Nunes, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves da Silva.
Segundo a delegacia regional da PF todos os médicos deverão passar pelo procedimento padrão antes de serem levados para a CPP de Palmas, além de terem suas contas e bens bloqueados.
O MPF determinou ainda a condução coercitiva de Luiz Teixeira, Alessandro da Costa Ribeiro, Alexandre Vidal Canaparro Nogueira, Antonio Gonçalves Bezerra, Antonio, Roberto Portugal de Alvarenga, Carlos Alberto Cortes, Carlos Antonio Fonseca, Conceição de Maria Silva Soares (Vulgo Cíntia), Ciro Souza Chaves, Daniel Eugenio dos Santos, Daniela Cavasini Mota Lustri Almeida, Eb Miranda Ara, Erinaldo de Sousa do Nascimento, Fernando Antonio de Santana Junior, Francisco Geraldo de Oliveira, François Torres Nigro, George Araújo Brandão de Sá, Gilmar Braz da Rocha, Glaucia da Silva Carvalho, Irany de Oliveira e Silva, João Paulo Bernado, Joel Alves Pereira, José Cláudio Santos de Moraes, José Edson Xavier, Juscelino Gomes Divino Junior, Kurt Kaninski, Luiz Alberto Cruvinel Guimaraes, Patrícia Martininani, Paulo César Pinheiro Gomes, Rafael Ricardo Lustri Almeida, Ramiro Chagas Moraes Boldini, Raphael Iassuda de Oliveira, Renato Michael Pereira da Silva, Simone Basques da Cunha Melo, Tadeu Paulo Gomes e Vasco da Silva Areias.
Na coletiva de imprensa, a Polícia Federal informou que a investigação retroagiu oito anos e iniciou a partir de uma delação premiada de empresários. Até o momento foi apurado o valor de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos.
Plansaúde e SUS
Durante a coletiva, a superintendência da PF informou que os médicos recebiam alguns valores por parte das empresas fornecedoras dos produtos que eram superfaturados. Conforme a PF, o produto, que custava um valor, era cobrado do plano de saúde um valor de 60% a mais do valor real e a diferença entre o valor que a empresa pagava era dividido entre empresa e o médico. Os médicos direcionavam algumas licitações de produtos que só eram fornecidos por determinadas empresas. Com isso, a Secretaria de Saúde, com o recurso do SUS, era obrigada a comprar aqueles equipamentos e produtos daquelas empresas. As empresas, por outro lado pagavam uma porcentagem para os médicos para que vendessem os seus produtos.
Na investigação também foram constatadas fraudes no Plansaúde. Segundo a PF, o plano de saúde pagava um valor acima do valor de mercado, de forma que o consultório que usava o produto recebia um valor a mais e o valor era rateado entre o médico e a empresa e o plano era obrigado a pagar o valor superfaturado.
HGP
De acordo investigação da PF, ainda foi descoberto que houve a retirada de vários equipamentos caros do Hospital Geral de Palmas (HGP) para serem utilizados em clínicas da rede privada. Esse fato apareceu de forma adjacente na investigação e a PF irá apurar se houve prejuízo para a rede pública na utilização desses equipamentos. A superintendência acrescentou ainda que será apurada também a participação de servidores públicos da licitação e não especificou quais equipamentos foram retirados e nem para quais clínicas foram levados.
Operação
Na operação foram cumpridos 137 mandados judiciais para desarticular máfia da Saúde no Tocantins. Foram decretadas 12 prisões temporárias e 41 conduções coercitivas, inclusive de profissionais de saúde envolvidos com ilícitos. A Justiça Federal também expediu 84 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nas Secretarias de Saúde e de Administração do Estado do Tocantins e em diversas empresas, do Tocantins e de mais nove estados.
Os mandados estão sendo cumpridos no Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O MPF informou ainda, que para não atrapalhar o cumprimento dos mandados judiciais, informações mais detalhadas ainda não foram divulgadas.
A operação é fruto de investigação iniciada com a colaboração premiada de dois indivíduos processados pelo MPF em 2016 em razão de fraude em etiquetas de validade de materiais cirúrgicos.
Governo do Estado
A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou por nota, que espera o fim das investigações sobre o envolvimento dos médicos e outros servidores para tomar as providências em relação àqueles que, porventura, tiverem a participação comprovada.
