A Operação Replicantes, deflagrada na manhã dessa quarta-feira (6) pela Polícia Federal no Tocantins, é um desdobramento da Operação Reis do Gado, de 2016. Nesta fase são apurados supostos crimes de desvio de dinheiro a partir do direcionamento de contratos da Secretaria de Educação para um grupo de empresas gráficas. As informações são do G1.
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Foram presos um empresário e duas pessoas que supostamente agiam em nome do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) que já se encontra preso.
Os presos são:
- Franklin Douglas Alves Lemes (prisão preventiva) – empresário dono de gráficas;
- Alex Câmara (prisão temporária) – dono de um site de notícias e possível preposto de Marcelo Miranda;
- Carlos Mundim (prisão temporária) – ex-chefe de licitação da Secretaria de Educação e possível preposto de Marcelo Miranda .
Conforme a PF, ao final do inquérito da Reis do Gado, o ministro do STJ Mauro Campbell determinou o desmembramento dos crimes envolvendo a família do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) para que fossem investigados em novos inquéritos.
Um deles passou a apurar licitações feitas pela Secretaria de Educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“[…] foram identificados diversos indícios que sugerem que José Edmar Brito Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior e Marcelo Miranda agiam, especialmente através dos representados Alex Câmara e Carlos Mundim para favorecer algumas empresas, dentre elas a WR e a EXATA”, diz trecho da decisão do juiz Fabrício Roriz Bressan, que autorizou as prisões e buscas nesta quarta-feira.
Para os investigadores, além do direcionamento para a contratação das empresas, essa organização criminosa monitorava e intervinha diretamente nos processos de pagamento. Três empresas que mantiveram contratos milionários com o governo estavam ligadas ao empresário Franklin Douglas: a WR Gráfica e Editora, a Copiadora Exata e a Prime Solution.
“Todo o conjunto probatório acostado pela autoridade policial […] indica que o investigado Franklin Douglas é o verdadeiro administrador das sociedades empresárias que, conforme se demonstrará em seguida, celebrou diversos contratos com a Seduc havendo fortes indícios da prática de crimes voltados ao enriquecimento ilícito por meio de licitações direcionadas, mediante a corrupção dos demais envolvidos, em especial os irmãos Miranda”, diz a decisão.
Conforme a apuração da Polícia Federal, Carlos Mundim tinha a função de chefiar a comissão de licitação da Secretaria de Educação com a finalidade de assegurar o direcionamento das licitações previamente “vencidas” pelo Grupo Exata.
Ainda segundo a PF, Alex Câmara atuava no sentido de agilizar os pagamentos para as empresas que mantinham contrato com a Secretaria. Os indícios foram confirmados, inclusive, por depoimentos de alvos das operações Carotenoides, que prenderam supostos laranjas de Marcelo Miranda, e 12º Trabalho, que tiveram como alvo a própria família Miranda.
Em troca do favorecimento, a família Miranda supostamente recebia desse grupo de empresas gráficas, beneficiadas com o esquema, o pagamento de propinas referentes às licitações.
Outro lado
O advogado de Frankiln Douglas Alves informou que ainda não teve acesso à decisão. A empresa WR Gráfica foi procurada, mas ainda não se manifestou. A Exata não atendeu as ligações. Não conseguimos contato com a Prime Solution.
Entenda
Além dos três mandados de prisão, foram decretados ordens de busca e apreensão, assim como a quebra do sigilo bancário em oito endereços de pessoas e empresas supostamente ligadas ao esquema.
Outras duas buscas também foram autorizadas pela Justiça para apurar supostas tentativas de intimidação a jornalistas.
A operação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de manter um esquema de corrupção envolvendo gráficas. O grupo é suspeito de peculato, fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
A suposta organização criminosa estaria envolvida em várias investigações da Polícia Federal, sempre com o objetivo de ganhar dinheiro em detrimento aos cofres público.
Cerca de 50 policiais cumprem os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins, em Palmas.
A organização criminosa teria movimentado dezenas de milhões através do grupo empresarial do ramo gráfico. Até o momento não foi possível estimar o valor dos prejuízos causados. O nome da operação faz referência ao ramo de atuação do grupo empresarial e a postura de enfrentamento da organização criminosa.
Marcelo Miranda preso
O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, estão presos há mais de 40 dias.
Eles foram presos em setembro, junto com o pai deles, suspeitos de integrar um suposto esquema criminoso que teria desviado R$ 300 milhões dos cofres públicos. As prisões ocorreram durante a operação 12º Trabalho da Polícia Federal.
Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato [finalidade] era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo.”
