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A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Famulus, na na manhã desta quarta-feira (22). Três mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis cidades do Tocantins. O alvo é um grupo criminoso especializado em fraudes contra o INSS. O prejuízo causado pode ultrapassar R$ 4 milhões.
Entre os presos estão uma advogada que atua na área previdenciária, a qual possui escritórios em Gurupi e Palmeirópolis; um ex-prestador de serviço à advogada e um servidor do Fórum de Alvorada do Tocantins.
Segundo a PF, quatro tabeliães foram intimados a prestar esclarecimento. Operação é realizada em Gurupi, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Alvorada, Paranã e Araguaçu.
A PF informou ainda que as investigações realizadas na primeira fase da operação, em junho de 2016, apontam que pessoas interessadas nos benefícios previdenciários eram atraídas pelos investigados. Os escritórios de advocacia de integrantes do grupo adulteravam os documentos dos beneficiários com a inserção de dados falsos.
Conforme a PF, em muitos casos, os investigados davam entrada com um pedido junto ao INSS sem os documentos básicos. O objetivo era fazer com que o benefício fosse indeferido para que, depois, os advogados entrassem com ação na Justiça Estadual ou Federal. Um servidor do Fórum de Alvorada supostamente viabilizava a elaboração de decisões favoráveis ao requerente.
Com base nas investigações, a Justiça Federal ordenou ao INSS a suspensão de benefícios previdenciários que foram instruídos com documentos falsos.
Os presos serão levados para o presídio de Cariri do Tocantins. Eles podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e sonegação fiscal.
O nome da operação faz alusão a Família em latim, considerando que as fraudes eram praticadas principalmente por uma mulher e a filha.
Entenda
A primeira fase da operaçãofoi realizada no dia 23 de junho de 2016. Na época, a Polícia Federal informou que o prejuízo que a suposta quadrilha havia causado girava em torno de R$ 412 mil. Quatro mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos em Gurupi, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis e Figueirópolis, todos expedidos pela Vara Única da Justiça Federal em Gurupi.
Na época, a Justiça também ordenou ao INSS a suspensão de um benefício previdenciário que foi instruído com documentos fraudados por um escritório de advocacia que atuava na área previdenciária em Gurupi e Palmeirópolis.
Uma advogada, a mãe dela, um funcionário e um beneficiário foram levados coercitivamente até a sede da PF em Gurupi para prestar esclarecimentos.
