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Com mais de 100 mandados sendo cumpridos em nove estados e no Distrito Federal, a Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (07) a “Operação Marcapasso, que visa investigar um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no estado do Tocantins. Segundo a PF, o esquema tem como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese,próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
Cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Conforme a PF, a investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representações de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
A PF informou ainda, que no decorrer das investigações, um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios veio a tona. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins