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Após sagrar-se vitorioso no primeiro turno das eleições realizadas no último domingo (7), O governador Mauro Carlesse anuncia o contingenciamento de R$ 159.250.319 nas despesas do Governo do Estado. O corte justificado devido a da frustração de receitas apuradas até o 4º bimestre desse ano” foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira (9).
Conforme o decreto, R$ 123.190.938 são cortes do Executivo. A área mais afetada foi a saúde, que dever perder R$ 29,4 milhões.
Este é o quarto contingenciamento do orçamento feita em 2018. O governo já tinha cortado quase R$ 60,6 milhões, em junho deste ano.
O decreto foi assinado por Carlesse no dia 27 de setembro, mas só foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, após as eleições gerais.
Cortes no Executivo
- EXECUTIVO – FT 0100: Recursos do tesouro – R$ 78,5 milhões;
- EXECUTIVO – FT 0101: Manutenção do desenvolvimento do ensino – R$ 12,5 milhões;
- EXECUTIVO – FT 0102: Ações de serviços públicos de saúde – R$ 29,4 milhões;
- EXECUTIVO – FT 0103: Contrapartida – R$ 512,9 mil
- EXECUTIVO – FT 0104: Emendas parlamentares – R$ 2,2 milhões
Os Poderes Judiciário e Legislativo também serão afetados. Ao todo, são R$ 36.059.381, incluindo o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O mais afetado será o Judiciário, com um contingenciamento de R$ 15,7 milhões.
Outros poderes e órgãos
- Assembleia Legislativa – R$ 7 milhões
- TCE – R$ 3,7 milhões
- Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE – R$ 98,8 mil
- Judiciário – R$ 15,7 milhões
- Ministério Público Estadual – R$ 5,8 milhões
- Defensoria Pública do Tocantins – R$ 3,5 milhões
