Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda no interior de Couto Magalhães, no norte do estado. O grupo trabalhava na extração de eucalipto para fabricação de lenha. Eles viviam em barracos improvisados sem condições de saúde, higiene e alimentação adequadas. Também não tinham carteira assinada.
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O dono da propriedade teve que pagar mais de R$ 107 mil referentes às verbas trabalhistas, além de ser autuado por mais de 30 irregularidades.
Os trabalhadores foram encontrados por auditores-fiscais do trabalho que integram Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, durante uma fiscalização realizada no mês de março. As informações só foram divulgadas nesta semana.
A operação contou com a participação do Ministério Público Federal e do Trabalho (MPF e MPT), além da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Condições degradantes
Os trabalhadores estavam alojados em duas edificações, uma ao lado da outra. Um casal ocupava uma casa de madeira e os outros dois trabalhadores dormiam em barraco de madeira e lona. Ambos tinham condições precárias de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto.
A água disponibilizada para preparo de alimentos, higiene pessoal e uso diário era colhida em um córrego que passava próximo aos locais de moradia. Não havia instalações sanitárias, sendo que os empregados improvisavam área para banho e faziam as necessidades fisiológicas no mato.
Não existia locais adequados para armazenar os alimentos, para preparo e consumo das refeições. Os trabalhadores não tinham vínculo empregatício formalizado e não fizeram nenhum dos exames médicos admissionais e periódicos ou qualquer capacitação.
Verbas rescisórias e indenizações
Após ter sido notificado pela Fiscalização, o empregador fez o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, calculadas pelos auditores-fiscais em R$ 107.500,18.
Também foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas do salário-mínimo, cada um.
Diante de todas as irregularidades também foram feitos 33 autos de infração para o empregador. Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
Por G1
