A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19), uma operação para investigar uma suposta fraude de contratação de uma Organização Social Não Governamental pela prefeitura de Miracema do Tocantins, na região central do estado. Segundo a corporação, entre 2013 e 2015 quase R$ 200 mil foram desviados em propinas para servidores.

Batizada de operação Iterum, a ação cumpre sete mandados de busca e apreensão em Miracema do Tocantins, Palmas, Petrolina (PE) e Feira de Santana (BA).

As investigações apontam que a organização social é do Sergipe e o contrato foi de mais de R$ 6 milhões pra terceirizar serviços de diversas áreas como saúde e educação no município. A PF levantou que, apesar do dinheiro pago, valores foram desviados e algumas obrigações não teriam sido executadas.

A Polícia Federal apurou que servidores públicos supostamente fraudaram processo de contratação com dispensa indevida de licitação para favorecer uma prestadora de serviços mediante o recebimento de vantagem indevida.

Na época os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal, e a polícia começou as investigações. A decisão que autorizou a operação é do juiz federal João Paulo Abe, que também autorizou o sequestro dos bens dos investigados.

A prefeitura de Miracema do Tocantins disse que está acompanhando as investigações. A atual gestão disse ainda que “a empresa investigada causou inúmeros prejuízos, isso devido a bloqueios, em cifras milionárias, originários de demandas judiciais envolvendo direitos trabalhistas” e que “tomará todas as providencias necessárias para recompor os danos ao erário”.

Segundo a PF, “o nome da operação significa ‘novamente’ ou ‘de novo’ em latim, visto que o prestador de serviços envolvido praticou atos idênticos em outros municípios do país”.