Policiais Civil cumpriram na tarde dessa quarta-feira (3) novas buscas na operação ONGs de Papel. A ação policial investiga o suposto desvio de verbas parlamentares por instituições sem fins lucrativos que têm convênios com o estado. O mandado está sendo cumprido na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, em Palmas.
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A primeira fase da operação aconteceu no início da semana, quando 13 mandados de busca e quatro prisões temporárias foram cumpridos contra o Instituto Prosperar (IPROS), suspeito de receber R$ 15 milhões de emendas parlamentares, entre os anos de 2015 e 2018, e lavar o dinheiro por meio de empresas de fachada.
Desta vez, os alvos das buscas são documentos relacionados às verbas recebidas pelo Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM) e do Instituto Meio Ambiente e Sociedade (GEMAS).
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que os contratos estavam sendo feitos no mesmo ‘modus operandi’ evidenciado no IPROS, “havendo fortes indícios da formação de cartel entre as empresas contratadas”.
A operação
A Polícia Civil suspeita que as licitações da ONG Instituto Prosperar (IPROS) foram direcionadas. Um dos principais indícios apontados pelos investigadores é o fato de que, em pelo menos quatro processos, as concorrências foram vencidas pela empresa de um dos diretores da própria IPROS.
A ONG teve acesso a recursos públicos através de convênios com o estado e emendas parlamentares nos últimos três anos. Ela seria responsável por desenvolver atividades ligadas à cultura e à arte.
Outro lado
Os advogados do Instituto Prosperar informaram que todo o trabalho realizado tem amparado legal, em especial, na Lei 12.965/2014, conhecida como Lei do Marco Civil.
Afirmou ainda que todo serviço contratado restou integralmente executado, sem qualquer prova de desvio de recurso público. Afirmou ainda que é de conhecimento da própria Polícia, através de documentos e de depoimentos, que a maioria das Emendas Parlamentares não foram pagas, sofrendo o Instituto com uma inadimplência que supera milhões.
A defesa afirmou também que neste momento, aguarda o encerramento das investigações para adotar as medidas possíveis.
A defesa do Instituto Meio Ambiente e Sociedade (GEMAS) ainda não se manifestou. Já os números registrados como sendo do Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM) retornaram como inexistentes.
Foto: TV Anhanguera
