O Ministério Público apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa. Conforme o órgão, a medida se deu após provocação da família do advogado José Simone Nastari, morto após queda de ultraleve. O incidente ocorreu em 20 de agosto de 2017, nas proximidades de uma pista de aviação situada na zona rural de Palmas.
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Na ocasião, o passageiro Nastari ficou preso entre as ferragens da aeronave, faleceu e teve o seu corpo carbonizado.
A primeira denúncia atribuía ao piloto a prática de crime de homicídio culposo (sem intenção), com pena mínima de um ano de detenção. Por esse motivo, o acusado foi beneficiado com o instituto da suspensão condicional do processo. Essa ação penal tramitava perante a 3ª Vara Criminal de Palmas.
Porém , reanalisando o caso, o promotor de Justiça Saulo Vinhal entendeu que Paulo Sérgio de Sousa agiu com dolo eventual, por ter assumido o risco de produzir o resultado-morte. Tal conclusão tomou por base o relatório expedido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), entre outros fatores.
Conforme verificado, o piloto não tinha habilitação técnica específica. Além disso, a aeronave estava com as manutenções atrasadas. Por fim, a realização de curva acentuada, em baixa altitude, não era recomendada para o ultraleve FOX-V4.
Nos termos da nova denúncia, em curso perante a 1ª Vara Criminal de Palmas, houve má aplicação de comandos, indisciplina de voo, julgamento de pilotagem equivocado e falha no processo decisório.
A acusação ainda poderá ser aditada. Isso porque outras diligências investigativas foram requisitadas, no intuito de apurar possível responsabilidade penal do proprietário da aeronave e do proprietário da pista de aviação.
Ao final da fase de instrução probatória, havendo pronúncia, Paulo Sérgio de Sousa será julgado perante o Tribunal do Júri. Na hipótese de condenação, o juiz poderá fixar pena de seis a vinte anos de reclusão.
Entenda
Em agosto de 2017, um ultraleve caiu a zona rural de Palmas, causando a morte do advogado José Simone Nastari, de 63 anos. Conforme informações da Polícia Militar, o piloto conseguir escapar, no entanto o advogado ficou preso nos destroços e foi carbonizado após a aeronave pegar fogo.
O acidente aconteceu a poucos metros de uma pista particular que fica em um sítio na região. O SAMU e o Corpo de Bombeiros foram acionados e se dirigiram ao local. O Instituto Médico Legal havia sido chamado para retirar o corpo da retirada da vítima.
Um vídeo com imagens que teria sido da queda do ultraleve onde estava o advogado viralizou nas redes sociais.
As imagens mostram a aeronave fazendo uma curva, e em seguida perde altitude cai sobre as árvores.
