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O texto da medida provisória do Programa Vale Gás, do Governo do Tocantins, foi aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). A votação em plenário foi em turno único pela manhã. O programa deverá auxiliar aproximadamente 28 mil famílias de baixa renda, que devem receber três recargas de botijão no valor de R$ 110 cada.
O Palácio Araguaia alertou que o cadastramento para este programa ainda não está aberto. A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) identificou links com páginas falsas do programa sendo compartilhadas nas redes sociais. O governo informou que o cadastramento só será aberto em outubro, em uma página oficial que ainda será divulgada.
O Programa Vale Gás é parte do programa Tocando em Frente, lançado em julho. A ideia é ajudar famílias com renda per capita de até R$ 178, que foram impactadas com a pandemia do novo Coronavírus.
Para serem beneficiados, os moradores precisam estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), mas não podem receber o Bolsa-Família. O investimento total do projeto é estimado em R$ 9.365.070. A fonte dos recursos é o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
A pesquisa mais recente do Procon realizada em Palmas, do dia 13 de setembro, encontrou o botijão de gás de 13 quilos (padrão usado como gás de cozinha doméstico) por valores entre R$ 100 e R$ 120. O levantamento foi realizado em todas as regiões da capital. A mesma faixa de preços foi encontrada em Araguaína na pesquisa do dia 22 de setembro. Em Gurupi, o levantamento mais recente é de 15 de setembro e encontrou preços entre R$ 105 e R$ 115.
*Por G1