A jornada de trabalho de seis horas diárias foi prorrogada para os servidores públicos estaduais, até o dia 16 de julho. Em decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29), o governo manteve o horário de 8h às 14h nas repartições públicas em todo o estado.
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Conforme o texto, os dirigentes dos órgãos têm autorização para organizarem a jornada alternativa, no turno da tarde, das 14h às 20h, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas.
No entanto, as unidades do “É Pra Já” cumpre uma jornada diferente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e das 13h às 19h, mediante agendamento prévio. Aos sábados, o atendimento é das 8h às 12h, apenas de forma remota, por meio de telefone, e-mail ou WhatsApp.
O governo também prorrogou, até 27 de dezembro, o estado de calamidade pública no Tocantins, devido à pandemia da Covid-19. O último decreto sobre venceria nesta quarta-feira (3).
A decisão foi tomada porque, segundo o governo, “apesar de todos os esforços empregados, ainda persistem as razões que motivaram a referida decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Estado do Tocantins”.
O estado de calamidade permite a realização de gastos extras no combate a doença. O documento também desobriga o Governo do Tocantins a cumprir metas fiscais e gastar apenas o que está previsto no orçamento anual.
As atividades da Força-Tarefa Tolerância Zero também foram prorrogadas, além da proibição de eventos que causem aglomeração de pessoas.
Por G1
