O secretário interino da Fazenda, Donizeth Aparecido, anunciou nesta quarta-feira (22) que em 2022 o governo do Tocantins vai manter a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) com os valores referentes ao ano de 2020. Na prática, não haverá aumento no valor do tributo por conta da valorização dos veículos ao longo de 2021.

Apesar de não haver mudança nas alíquotas do imposto no Tocantins desde 2015 a previsão era de que o imposto ficasse mais caro. Isso porque o tributo é atualizado todos os anos levando em consideração os valores previstos pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a chamada Tabela Fipe.

No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%. Ou seja, mesmo sem aumento na alíquota, o valor do IPVA subiria devido à valorização dos veículos.

Conforme o secretário interino, uma media provisória foi encaminhada ao governador em exercício, Wanderlei Barbosa, para ser publicada ainda neste ano.

“A base de cálculo será referente ao exercício de 2020 que traz um valor um pouco menor do que os valores que seriam cobrados agora, referente à base de cálculo de 2021. Então no exercício de 2022 nós estaremos utilizando a mesma base de cálculo do exercício de 2020”, disse o secretário em um vídeo publicado nas redes sociais.

O governo do Tocantins informou que a medida provisória mantém a base de cálculo que foi utilizada em 2021, com os valores da Tabela Fipe de 2020.

“Temos que entender o cenário atual que é totalmente adverso e atípico, ponderar sobre as dificuldades financeiras que todos estão passando e ser justo com o cidadão. Não podemos onerar o contribuinte, repassando um aumento que foi significativo, não faria isso de forma alguma. Então, o contribuinte pode ficar tranquilo que vamos utilizar a mesma base de cálculo e com as mesmas condições de pagamento”, disse o governador Wanderlei Barbosa.

A medida provisória só não se aplica aos veículos novos.

“Os veículos novos não entram no cálculo da Tabela Fipe 2020, no caso seria o valor da nota fiscal. Ainda assim, seguindo determinação do governador Wanderlei Barbosa, vamos dar o mesmo tratamento isonômico. Os valores do IPVA 2022 desses novos veículos serão regulamentados posteriormente por meio de portaria que será publicada ainda este ano”, explicou o secretário.

Valorização dos veículos

O preço mais salgado entre veículos novos e usados é resultado do choque na cadeia produtiva, causado pela pandemia do coronavírus.

As medidas de isolamento social demandaram a paralisação tanto de linhas de produção de veículos como de insumos para a produção, como os chips semicondutores (que também abastecem a indústria de eletrônicos, por exemplo).

Houve, portanto, um aumento de custo de produção junto com uma redução da oferta. A equação esvaziou os estoques de novos nas concessionárias e aumentou a procura por usados. Com o aumento de preço, sobe junto a base de cálculo do IPVA de 2022, ainda que a alíquota do imposto siga a mesma.

Calendário do IPVA em 2022

Em 2022 os donos de veículos poderão continuar pagando o IPVA em parcela única com desconto ou em até dez parcelas. Os boletos devem estar disponíveis a partir de janeiro no site do Detran e da Sefaz.

A cota única deverá ser paga até 17 de janeiro de 2022. Essa também será a data estipulada para a primeira parcela para quem decidir dividir o pagamento do imposto.

Como calcular o IPVA

Para calcular o custo do IPVA os proprietários de veículos precisam consultar a alíquota do estado. No Tocantins o percentual varia entre 1,25% a 3,5%.

Depois é preciso encontrar o valor venal do veículo previsto na tabela Fipe. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:

• Valor venal do veículo: exemplo: R$ 20.050
• Alíquota: 2%
• Cálculo: 20.050 x 0,02 = R$ 401 é o valor que será cobrado no IPVA.
• *Por g1