O Procon esteve nesta quarta-feira (24), monitorando os preços dos combustíveis em seis municípios do Tocantins. A ação faz parte do “Mutirão do Preço Justo, uma campanha nacional que visa saber se a redução dos valores anunciada pela Petrobras no último dia 16 estão chegando aos consumidores. Segundo o órgão, mais de 60 postos já foram notificados em sete municípios.

A redução anunciada pela Petrobras é de R$ 0,40 (12,6%) no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%), já no gás de cozinha (GLP), a redução foi R$ 8,97 no botijão de 13kg (21,3%).

O Órgão informou que 62 postos de combustíveis foram notificados. Sendo 24 em Palmas, 10 em Gurupi, 10 em Araguaína, sete em Dianópolis, cinco em Colinas, três em Guaraí e três em Tocantinópolis.

“O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que tem sido repassado para os consumidores”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

48 horas
Nas notificações, os estabelecimentos tem o prazo de 48 horas para apresentarem as notas fiscais de compra dos combustíveis, referente aos dias 05 a 23 de maio.  Também foram requisitadas cópias do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.

“Vamos analisar qual o percentual de redução que as distribuidoras repassaram para os postos de combustíveis, bem como qual era o estoque dos combustíveis nos tanques no dia redução anunciada pela Petrobras”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.

A campanha

O Mutirão do Preço Justo é uma iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Miistério da Justiça e acontece em todo país. O objetivo é monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840. Para denunciar o consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Assim como enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.