A partir desta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça promove o Mutirão do DNA para investigação de paternidade e maternidade, em 27 comarcas do Tocantins. A ação será em Palmas, na sala de audiência da 2ª Vara da Família e na sala do projeto Pai Presente, no Fórum. (Veja abaixo a lista com as datas, horário e locais)

A previsão é atender 200 processos judiciais. O objetivo é garantir a descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à Justiça.

“Qualquer pessoa que não tem o nome do pai no registro de nascimento e deseja isso, pode falar: ‘Como eu faço, sendo que o mutirão já está acontecendo?’. Se você for maior de 18 anos, procure o Cartório de Registro Civil da sua cidade, com a sua certidão de nascimento e faça esse pedido. Se for menor, a mãe deve procurar. Se o pai sabe que tem um filho e quer colocar o nome no registro, pode procurar”, explicou Luciane Prado, representante do TJ.

O serviço é voltado para famílias de baixa renda. Em caso de investigação de paternidade, Luciane explicou que o Cartório informará o juiz responsável e a Justiça fará a busca pelo pai.

“A mãe não precisa se preocupar, não é ela que tem que ir atrás do pai. O judiciário faz isso. Para colocar o nome do pai no registro de nascimento não tem custo. E o exame de DNA, quando é necessário fazer, se a pessoa não tiver condições de pagar, o Judiciário faz isso. Não só na época do mutirão, mas durante todo o ano”.

Durante o mutirão, as coletas serão realizadas em aproximadamente 15 minutos, por processo judicial, desde que todas as partes estejam presentes no horário agendado.

Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, sendo que o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS).

Veja a data, horário e local do Mutirão do DNA

Por g1