Entre 1988 e 2022, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, fraudou documentos para se passar por filha de Vicente Zarate, seu tio-avô e ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e recebeu R$ 3,7 milhões em pensão militar. Em fevereiro de 2023, ela foi condenada pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul a devolver o valor e cumprir três meses de prisão. A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão, pedindo a absolvição de Ana Lucia e sua permanência em liberdade durante o julgamento do recurso.

De acordo com a ação penal militar, Ana Lucia fraudou documentos em 1986, ainda menor de idade, para ser registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz em um cartório de Campo Grande. Com a nova identidade, ela obteve uma segunda Carteira de Identidade e outro CPF, ambos com o sobrenome Zarate. Com esses documentos, ela solicitou e recebeu a pensão militar como dependente de Vicente Zarate, que havia morrido em outubro de 1988. A fraude durou 33 anos, de 1988 a 2022.

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Durante o interrogatório, Ana Lucia admitiu que era sobrinha-neta de Vicente Zarate e não filha, e que dividia o valor da pensão com sua avó paterna, Conceição Galache, que a ajudou a obter os documentos falsos. Ela também confessou que só usava o sobrenome Zarate para receber a pensão e que o caso veio à tona após a avó ameaçar denunciá-la por não repassar R$ 8 mil mensais. Em 2021, Conceição Galache procurou a Polícia Civil e o Exército para revelar a fraude, o que resultou na suspensão do pagamento da pensão. A avó morreu em maio de 2022, antes de ser ouvida nas investigações.

A Justiça Militar considerou que Ana Lucia cometeu estelionato ao se passar por dependente de Vicente Zarate, causando um prejuízo de R$ 3,7 milhões ao Exército. Além da devolução do valor, ela foi condenada a três meses de prisão. A DPU, no entanto, alega falta de provas e ausência de dolo no recurso apresentado ao Superior Tribunal Militar (STM), argumentando que Ana Lucia não integra uma organização criminosa e que a pena deve ser proporcional.

O Exército Brasileiro afirmou que não comenta decisões judiciais, mantendo o respeito às instituições da República. Especialistas em Direito destacam a necessidade de maior fiscalização nas pensões militares para evitar fraudes, especialmente diante do avanço tecnológico que facilita a falsificação de documentos.

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Como funciona a pensão militar?

Mensalmente, militares contribuem com 10,5% de suas remunerações para o fundo de pensão de seus dependentes. Conforme explica o advogado Igor Santos, mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a pensão por morte é um direito dos dependentes do militar falecido, mas segue uma ordem de prioridade: cônjuges e filhos têm preferência, enquanto os pais só recebem se o militar não tiver cônjuge ou filhos. Santos defende maior controle para proteger as instituições militares e o Estado de fraudes.

O caso de Ana Lucia segue em análise pelo STM, enquanto ela aguarda o julgamento do recurso em liberdade.