A novela da tão esperada construção da nova ponte sobre o lago do rio Tocantins ganhou mais um capítulo essa semana. Depois do governador anunciar para breve (que ainda não aconteceu) o inicio da obras, agora foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) entrar em ação, ou melhor, com uma ação na Justiça a respeito do contrato para construção da ponte.
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Segundo o MPF, mesmo após os procuradores encontraram indícios de fraudes na licitação e apresentaram denúncias contra ex-gestores, o órgão diz ter ter recebido a informação de que mesmo com as suspeitas, o Palácio Araguaia pretende dar continuidade à contratação da Rivioli SPA para o projeto.
No documento, assinado pelo Procurador da República José Ricardo Teixeira, é solicitada a anulação da concorrência e há também há um pedido à Caixa Econômica para que não libere recursos para a obra. O caso deverá ser analisado na Justiça Federal do Tocantins, porque os recursos são da união.
A empresa em questão está impedida pela Justiça de fechar contratos com o poder público estadual. Ela é investigada na Operação ‘Pontes de Papel’ da Polícia Federal por supostas fraudes em obras rodoviárias que remontam aos anos 1990.
Segundo o MPF, a Agência Tocantinense de Obras (Ageto) não respondeu a questionamentos da procuradoria sobre o que seria feito com o contrato com a Rivoli. “Significa dizer que a qualquer momento poderá dar seguimento à execução do contrato, mesmo diante das graves irregularidades aqui levantadas. Inclusive, o Ministério Público Federal recebeu notícias de que o Estado do Tocantins realmente pretende dar continuidade à contratação”, diz um trecho do documento.
Em fevereiro último, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) disse durante uma entrevista que o contrato não seria levado adiante. A ponte que existe atualmente tem vários problemas estruturais e a construção de uma nova ainda não há prazo para isso ocorrer.
Entenda
Em abril deste ano, O Ministério Público Federal protocolou uma denúncia contra Sérgio Leão, ex-secretário de Infraestrutura e presidente do antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins), por fraude na licitação da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional.
As irregularidades teriam ocorrido em 2015 durante o mandato do governador Marcelo Miranda (MDB). Conforme a denúncia, a licitação para construção da ponte começou em 2014, quando a empresa foi inabilitada porque não conseguiu comprovar capacidade técnica e econômica.
Um ano depois, quando Sérgio Leão assumiu a presidência do Dertins, a Rivoli fez um pedido de reconsideração e acabou sendo admitida para retornar à licitação.
De acordo com a denúncia, o ex-presidente do Dertins ainda teria feito pressão para que a Rivoli fosse escolhida vencedora.
