Os órgãos realizaram vistoria e ouviram dos profissionais do hospital que a falta de leito de UTI neo natal pode ter colaborado para o óbito do bebê. A DPE acredita que pode ser caso para ação indenizatória.
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Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPE), realizaram nesta quinta-feira (17), uma vistoria na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. No local, foi informado sobre a morte de um recém-nascido em uma situação que a falta de leito de UTI pode ter colaborado para o óbito, conforme o relato de profissionais do hospital. Para o Núcleo Especializado da DPE, o caso em questão pode levar a uma ação indenizatória caso venha a ser comprovada qualquer negligência para o atendimento adequado.
“Foi informado que o recém-nascido (…) faleceu sem acessar a UTI, haja vista que a regulação encaminhou outra criança do Hospital Infantil de Palmas para a vaga que seria da criança; (…) Foi relatado ainda que foi iniciado o trabalho de parto normalmente, todavia, foi necessário realizar uma cesárea urgente, (…).Foi informado pelos profissionais o não acesso ao leito de UTI pode ter contribuído para o óbito da criança”, consta no relatório da vistoria feita pela promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, e pelo assessor do Nusa, Paulo Henrique Rezende de Oliveira.
A DPE orientou os pais da criança para que procurem o órgão para a propositura de uma ação indenizatória, caso seja comprovado erro ou omissão no atendimento. A promotora de Justiça, por sua vez, orientou os pais a registrar boletim de ocorrência sobre o fato. Conforme informações divulgadas pelo MPE, Maria Roseli Pery encaminhou o caso para a Promotoria Criminal.
UTI
No HMDR, foi constatado o funcionamento da UTI, que é terceirizada pela empresa Intensicare. Conforme o relatório da vistoria, o diretor da unidade hospitalar informou que, até o momento, não houve paralisação ou suspensão da oferta de leitos por parte da contratada.
Porém, o diretor informou à DPE e ao MPE que embora não haja falta de leitos de UTI, o Hospital opera, atualmente, com a utilização de todos os leitos.
