O Ministério Publico do Tocantins abriu um inquérito civil público para apurar se o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, conhecido como João da Serraria (Progressistas), praticou ato de improbidade administrativa ao chamar um idoso que mora na cidade de “velho cachorro”.
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No áudio atribuído ao gestor ele ainda disse que o homem não teria direito a benefício. O caso ganhou repercussão nesta quinta-feira (9) após a fala do prefeito vazar em um aplicativo de celular.
De acordo com o MPE, o gestor municipal ofendeu o morador Jair Romão durante conversa com uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na conversa, o prefeito queria saber sobre as pessoas que estariam aptas para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. João Batista disse que o idoso não precisava do benefício porque estaria em uma suposta lista de beneficiários de cestas básicas.
Segundo o MP, o morador Jair Romão afirmou que não recebe nenhuma assistência social do município, com exceção da assistência à saúde e a aposentadoria por idade. O idoso disse que sentiu um “grande abalo emocional” ao descobrir sobre a ofensa.
“O Estatuto do Idoso é claro ao garantir punibilidade a quem violar qualquer direito da pessoa idosa, seja por ação ou por omissão”, afirmou o promotor Caleb Melo.
Além de instaurar o inquérito, o promotor também requisitou que a Secretaria Municipal de Assistência Social envie a lista de beneficiários de cestas básicas nos últimos 12 meses, pois o idoso negou receber os alimentos.
Outro lado
Em entrevista à TV Anhanguera, o prefeito disse que usou uma força de expressão e tem o hábito de chamar as pessoas de “cachorro e animal” enquanto está conversando.
“Eu não tive a menor intenção de ofendê-lo. Eu tenho o hábito de estar conversando e falar fulano aquele cachorro ou aquele animal. Isso é uma força de expressão que a gente usa, mas vocês veem no áudio que eu não tive a menor intensão de ofender nem ele nem ninguém. Isso não é do meu feitio. As pessoas, quando se fala em política é uma coisa, politicagem é outra totalmente diferente. As pessoas distorcem, levam para onde querem”, afirmou.
O prefeito disse ainda que o objetivo era que apenas as pessoas que realmente tivessem necessidade recebessem as cestas básicas.