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O Ministério Publico do Tocantins abriu um inquérito civil público para apurar se o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, conhecido como João da Serraria (Progressistas), praticou ato de improbidade administrativa ao chamar um idoso que mora na cidade de “velho cachorro”.
No áudio atribuído ao gestor ele ainda disse que o homem não teria direito a benefício. O caso ganhou repercussão nesta quinta-feira (9) após a fala do prefeito vazar em um aplicativo de celular.
De acordo com o MPE, o gestor municipal ofendeu o morador Jair Romão durante conversa com uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na conversa, o prefeito queria saber sobre as pessoas que estariam aptas para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. João Batista disse que o idoso não precisava do benefício porque estaria em uma suposta lista de beneficiários de cestas básicas.
Segundo o MP, o morador Jair Romão afirmou que não recebe nenhuma assistência social do município, com exceção da assistência à saúde e a aposentadoria por idade. O idoso disse que sentiu um “grande abalo emocional” ao descobrir sobre a ofensa.
“O Estatuto do Idoso é claro ao garantir punibilidade a quem violar qualquer direito da pessoa idosa, seja por ação ou por omissão”, afirmou o promotor Caleb Melo.
Além de instaurar o inquérito, o promotor também requisitou que a Secretaria Municipal de Assistência Social envie a lista de beneficiários de cestas básicas nos últimos 12 meses, pois o idoso negou receber os alimentos.
Outro lado
Em entrevista à TV Anhanguera, o prefeito disse que usou uma força de expressão e tem o hábito de chamar as pessoas de “cachorro e animal” enquanto está conversando.
“Eu não tive a menor intenção de ofendê-lo. Eu tenho o hábito de estar conversando e falar fulano aquele cachorro ou aquele animal. Isso é uma força de expressão que a gente usa, mas vocês veem no áudio que eu não tive a menor intensão de ofender nem ele nem ninguém. Isso não é do meu feitio. As pessoas, quando se fala em política é uma coisa, politicagem é outra totalmente diferente. As pessoas distorcem, levam para onde querem”, afirmou.
O prefeito disse ainda que o objetivo era que apenas as pessoas que realmente tivessem necessidade recebessem as cestas básicas.