Um Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quinta-feira (30), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Palmas, para apurar a noticia de extravasamento de esgoto na praia da Graciosa.
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Conforme o MP, a medida foi necessária após o Promotor de Justiça Fábio Lang tomar conhecimento, por meio de notícias jornalísticas, de que a poluição na praia estaria causando mau cheiro e espantando turistas.
Com o inquérito instaurado, o órgão informou que foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que no prazo de 24 horas realize vistoria para averiguar a origem do extravasamento do esgoto e tomar providências para cessar a ocorrência.
Também foi requisitado ao Instituto de Criminalística a realização de exame pericial para constatação de eventual poluição e a dimensão dos danos causados, além de requerer da Delegacia do Meio Ambiente a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos e suas circunstâncias.
Ainda segundo o Ministério Público, caberá ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do órgão a designação de técnicos para acompanhar as vistorias, a retirada da areia contaminada e do lodo fétido, assim como a troca da areia poluída, no prazo de 48 horas após as vistorias. A intenção é evitar a contaminação e a propagação de doenças.
