Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins para investigar o show de gravação de DVD da dupla Henrique e Juliano realizado na fazenda dos cantores, zona rural de Porto Nacional, em 10 de julho deste ano. O órgão busca saber, principalmente, se as normas sanitárias de combate à covid-19 foram desrespeitadas no evento, o que configuraria um ilícito penal.

Imagens feitas no local mostram o público aglomerado e sem máscaras. Na época, a assessoria de imprensa dos cantores disse que respeitou o decreto de Porto Nacional e que todos os convidados e profissionais foram testados. Disse ainda que “o local estava sinalizado indicando distanciamento e avisos de uso de máscara, além de quantidade suficiente de álcool em gel para atender a demanda dos presentes”.

Após a repercussão do caso, dois dias após o evento o MP anunciou que iria abrir um investigação. O inquérito foi instaurado no dia 30 de novembro e publicado no Boletim Oficial do MP na quinta-feira (02). O documento é assinado por Luiz Antônio Francisco Pinto, da 07ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

O MP determinou que a empresa ‘Henrique e Juliano Produções e Eventos – ME’ seja notificada a informar, no prazo de 15 dias, para quantas pessoas o evento era destinado e o total de pessoas que efetivamente compareceram e também sobre quais medidas de prevenção foram efetivamente tomadas, antes, durante e após o show.

Para o promotor Luiz Antônio Francisco Pinto ficou evidente aglomeração de pessoas no local e considera que, independentemente de ter havido autorização da prefeitura, as condições do show caracterizam violação de regras sanitárias. “Há um esforço hercúleo dos poderes públicos e da sociedade civil para diminuir as consequências da Covid-19 e não é razoável supor que fiquem impunes pessoas que supostamente colocam em risco a saúde pública, mormente quando a motivação é o mero interesse econômico”.

Após a repercussão do evento, a prefeitura de Porto Nacional disse que a gravação do DVD da dupla Henrique e Juliano foi realizada com base no último decreto geral, publicado na quinta-feira (9), conforme disposto no artigo 19: “fica permitida a realização de gravações artísticas em geral, bem como lives, como forma de fomentar a categoria diante da pandemia da Covid-19, desde que seja respeitado o protocolo sanitário”.