A Polícia Civil do Tocantins indiciou ex-governador Marcelo Miranda (MDB) nesta quinta-feira (6). Ele é suspeito de participação no esquema de funcionários fantasmas iniciado no seu último governo. Também vão responder por crime de peculato três ex-secretários, a servidora pública Alciany Chaves, suspeita de receber sem trabalhar, e a mãe dela.
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As investigações fazem parte da operação Catarse, iniciada em 2018, e que encontrou indícios de pelo menos 300 fantasmas na extinta Secretaria-Geral de Governo.
O caso que deu origem a este inquérito é da enfermeira Alciany Chaves. Conforme as investigações, entre 2017 e 2019 a servidora recebeu salários do Estado mesmo estando fora do país enquanto estudava medicina em uma universidade de Ciudad Del Este, no Paraguai.
A investigação apurou ainda que a servidora causou um prejuízo de R$ 86 mil aos cofres públicos. A fraude começou em 2017, quando ela foi retirada do Hospital Regional de Araguaína e transferida para a Secretaria de Articulação Política.
Depois disso foi transferida para a Secretaria-Geral, onde permaneceu até o início de 2019, quando pediu uma licença para tratar de interesse particular.
A denúncia de fraude foi constatada após buscas realizadas no Palácio Araguaia, quando a Polícia Civil apreendeu folhas de frequência de diversos servidores. De acordo com a polícia, não foi localizada nenhuma frequência da enfermeira entre julho de 2017 a novembro de 2018.
Após a quebra de sigilo telefônico os investigadores verificaram que a transferência da enfermeira para a Secretaria-Geral foi intermediada pela mãe dela, Cleidimar Aparecida Chaves, diretamente com o então governador Marcelo Miranda.
Três ex-secretários também foram indiciados:
- Ex-secretário-geral de Governo, Cesarino Augusto: teria atestado falsamente a presença da servidora nas dependências da Secretaria-Geral por duas vezes.
- Ex-secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio Felipe de Miranda: teria atestado falsamente a presença da servidora nas dependências da Secretaria de Articulação Política.
- Ex-secretário-chefe da Casa Civil, Télio Ayres Leão: assinou as cessões da servidora sem justificativa para secretarias que não tinham nenhuma relação com a formação dela.
Todos os indiciados vão responde por peculato-furto. Cesarino Augusto e João Emídio também foram acusados por falsidade ideológica majorada.
Em nota, o Governo do Estado informou que criou uma comissão de sindicância para apurar esses casos que estão sendo investigados pela Polícia Civil. “Processos administrativos estão sendo elaborados e, caso realmente forem comprovados danos ao erário, as medidas administrativas cabíveis serão tomadas”, disse.
