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Na noite desta segunda-feira (20), os médicos Isben Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, que estavam em prisão preventiva desde o último dia 9, saíram da casa de Prisão Provisória de Palmas . Para sair, os acusados de liderarem o esquema criminoso que fraudava licitações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), pagaram uma fiança no valor de 300 salários mínimos, que equivale a R$ 281.100.
O juiz proibiu que Ibsen Suetônio e Andrés Gustavo, mudem de endereço residencial e profissional enquanto durarem as investigações. Não também não poderão sair do país, pois tiveram seus passaportes confiscados pela Justiça. Os médicos devem ainda retornar em imediato as atividades no Hospital Geral de Palmas.
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou na manhã do último dia 07 a Operação MARCAPASSO, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
Cerca de 330 policiais federais cumpriram 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A investigação teve início quando os sócios da empresa CARDIOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos. No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios.
O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde. As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
