A Polícia Civil indiciou uma mãe suspeita de entregar a própria filha de 12 anos para que ter relações sexuais com um jovem de 26 anos. Os abusos teriam ocorridos em 2012, em Nova Olinda, região norte do Tocantins. Segundo as investigações, a criança chegou a morar três meses com o rapaz.
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O Conselho Tutelar começou a acompanhar o caso em 2015, mas um inquérito sobre os abusos só foi aberto em 2017 pela Polícia Civil. O responsável pelas investigações, delegado Luiz Gonzaga,informou que a mãe e o jovem que abusou da menina vão responder por estupro de vulnerável.
De acordo coma polícia, após a abertura das investigações, a vítima foi ouvida junto com a mãe e chegou a negar que os abusos tivessem ocorrido. Porém, os conselheiros que acompanharam o caso confirmaram que realmente a mãe entregou a filha para o homem.
A polícia informou ainda que os dois suspeitos estão em liberdade e a vítima, que hoje é maior de idade, continua a morar com a mãe.
O inquérito agora segue para o Ministério Público, que vai decidir se oferece denúncia contra os suspeitos.
Conforme a legislação brasileira, ter relação sexual ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A pena prevista pelo código penal é de oito a 15 anos de prisão.
*Em função do novo Manual de Procedimentos, conhecido no meio como o “decreto da mordaça”, a Polícia Civil não pode divulgar nomes ou imagens de suspeitos de crimes no Tocantins.
