A Justiça determinou o afastamento de quatro secretários da Prefeitura de Natividade, na região sudeste do Tocantins. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público Estadual porque os secretários são parentes da prefeita Martinha Rodrigues (Podemos).
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Consta na decisão, publicada nesta sexta-feira (9) que os quatro estavam ocupando metade das secretarias do município. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prefeita nomeou quatro irmãos, um cunhado e uma sobrinha como secretários municipais da cidade desde que assumiu o cargo, em 2017. Atualmente, dois irmãos, o cunhado e a sobrinha ainda estão na administração pública.
Para promotoria, apenas duas destas pessoas que ainda estão na prefeitura possuem curso superior e somente uma delas exerce atividade que tem alguma relação com o diploma.
Devem ser afastados: Pascoalina Rodrigues Neto (Irmã da prefeita): do cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária; Silvana de Jesus Rodrigues Neto (Irmã da prefeita): dos cargos/função de Secretária Municipal de Assistência Social Juventude, Secretária Municipal de Esporte e Juventude e gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; Luana Rodrigues Botelho Neto (Sobrinha da prefeita): dos cargos/função de Secretária Municipal de Viação, Obras, Limpeza Urbana, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretária Municipal de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde e Dirsomar Viana da Silva (Cunhado da prefeita): do cargo de Secretário Municipal de Finanças.
Segundo a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, a simples existência de parentesco não é suficiente para configurar o nepotismo, exigindo-se também ausência de qualificação técnica para o cargo.
Por isso, ela analisa cada caso e aponta: “[…] os nomeados não possuem a qualificação técnica necessária para o desempenho eficiente dos cargos que ocupam e, além disso, não se constatou que têm qualquer experiência mínima na administração pública que pudesse justificar suas nomeações”, diz trecho da decisão.
A magistrada aponta ainda que verificou durante consulta ao site da Prefeitura de Natividade que a administração municipal dispõe de 12 secretarias, sendo que seis delas são ocupadas pelos parentes da prefeita.
“Ainda que possuíssem a qualificação necessária, o espantoso percentual de parentes da Prefeita ocupando cargos do primeiro escalão na administração pública municipal, por si só, caracteriza inegável abuso e permite inferir que a Prefeita Municipal de Natividade pretendeu transformar a Prefeitura numa verdadeira empresa familiar com o único intuito de atender ao seu próprio interesse particular e ao de seus familiares”, afirma a decisão.
Em sua decisão, a juíza determinou o afastamento imediato dos secretários. Além disso, determinou uma multa diária de R$ 5 mil em caso descumprimento.
