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Um vendedor autônomo foi condenado a quatro anos, um mês e seis dias de reclusão pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Conforme a sentença, c passava-se por corretor de automóveis e aplicava golpes em diversas cidades no Tocantins e no estado do Pará. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Araguaína,
Segundo consta nos autos, o acusado, contando com a ajuda de dois comparsas, comandava o esquema que aplicava golpes contra empresas e instituições financeiras. O grupo falsificava documentos públicos, como carteiras de habilitação, identidade e cartões de crédito. Em maio deste ano, ao tentar aplicar mais um golpe, a vítima em potencial desconfiou do crime e chamou a polícia. O réu confessou o esquema e foi preso em flagrante.
Ao decidir sobre a ação, o juiz Francisco Vieira Filho considerou que a conduta do réu prejudica a sociedade e a sequência dos crimes praticados extrapola o limite da normalidade. “Isto porque a estrutura criada para a aplicação do golpe é complexa e não adequada à forma simples do tipo. É dizer: o modus operandi da associação envolve uma pluralidade de etapas, o concurso de agentes e uma diversidade de pessoas enganadas, em diversos Estados da Federação. Esta situação torna mais reprovável o delito”, pontuou.
Na sentença, o juiz condena o réu a dois anos de reclusão e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de estelionato; e dois anos, um mês e seis dias de reclusão por associação criminosa. As penas somam quatro anos, um mês e seis dias de reclusão, que devem ser cumpridos em regime inicial fechado.
“As provas que me foram apresentadas, nota-se claramente que o acusado compunha o núcleo intelectual da operação e arregimentou toda a estratégia direcionada à efetivação dos crimes praticados no âmbito da associação. Esta forma especial de contribuição para o fato é singularmente reprovável e deve ser valorada negativamente”, concluiu o magistrado.
