A Justiça Federal bloqueou de quase R$ 4 milhões de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento em um esquema que teria desviado verbas destinadas à construção de creches em Lagoa do Tocantins, região central do estado.
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O dinheiro desviado era do programa ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os crimes teriam acontecido em 2009.
Conforme a denúncia, a fraude ocorreu em um convênio de R$ 1,3 milhão. A denúncia é de que houve fraude na licitação e na medição de execução das obras por meio da inserção de medições falsas e superfaturamento.
O suposto esquema em Lagoa do Tocantins e outros municípios foi alvo de investigação da Polícia Federal em 2010. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), na época, foi apurado que o grupo era liderado por um engenheiro servidor do FNDE. Ele seria responsável por fiscalizar as obras e incluir medições falsas no sistema.
O grupo também teria recebido adesão de prefeitos e construtoras contratadas pelos municípios para a execução de obras. No caso de Lagoa do Tocantins, além do servidor do FNDE, são suspeitos o prefeito da época, membros da comissão de licitação e sócios da empresa contratada.
O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Federal do Tocantins, sendo R$ 1,3 milhão referente ao valor do prejuízo ao erário e R$ 2,6 milhões relativos à possível multa civil a ser aplicada em sentença.
